Resumo:
"Fixa normas para inscrição, atribuição de classes e/ou aulas e jornada de trabalho para os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino do Município de Catiguá para o ano letivo de 2020."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.