Resumo:
"Dispõe sobre a transferência, em caráter excepcional, do feriado municipal em comemoração ao Dia da Consciência Negra, e dá outras providências."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
