Resumo:
"Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 que irá elaborar Normas e Protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o Cronograma de Retorno às aulas presenciais, nos termos da legislação vigente e dá outras providências."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
