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História de Catiguá - Capital do Balaio
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.

Decreto Municipal 57/2019

Resumo:
"Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção para as Parcerias Celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.019/2014, na forma que especifica."

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