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História de Catiguá - Capital do Balaio
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.

Decreto Municipal 43/2020

Resumo:
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, de medidas temporárias no horário de funcionamento da EMEF Serafim Sanches, em razão da prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)."

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