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História de Catiguá - Capital do Balaio
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.

Decreto Municipal 39/2024

Resumo:
"Dispõe sobre a transferência, em caráter excepcional, do feriado municipal em comemoração ao Dia de Santa Isabel e ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências."

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