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História de Catiguá - Capital do Balaio
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.

Decreto Municipal 35/2019

Resumo:
"Dispõe sobre a inclusão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Catiguá no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda, designa Gestores e dá outras providências."

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