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História de Catiguá - Capital do Balaio
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.

Decreto Municipal 31/2022

Resumo:
"Regulamenta a Lei nº 2.684/2021 , de 22 de setembro de 2021 que instituiu a aprendizagem profissional no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências."

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