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História de Catiguá - Capital do Balaio
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.

Decreto Municipal 27/2023

Resumo:
"Regulamenta a concessão de diárias aos servidores investidos no cargo de motorista ou designados temporariamente para responder pelo cargo de motorista, define valores e demais condições, na forma do que dispõe a lei municipal nº 2.529/2017, de 06 de abril de 2017, e dá outras providências."

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