Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa municipal para o Exercício de 1971.”
Resumo:
“Autoriza a emissão de títulos, por antecipação de receita.”
Resumo:
“Autoriza o chefe do Executivo a realizar convênio com a Prefeitura Municipal de Catanduva, para a conservação de Rede de Televisão e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a contratação de serviços profissionais de advogados especializados para promover a cobrança do excesso de arrecadação devido ao município.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00