Resumo:
“Altera a Lei nº 406 e 429 de março de 1971.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Modifica a tabela do quadro de pessoal fixo e dá outras providências.”
Resumo:
“Altera a Lei Municipal nº 406, de 9/12/70.”
Resumo:
“Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios da Educação, e dá outras providências.”
Resumo:
“Fixa preço para serviços com a motoniveladora.”
Resumo:
“Autoriza o chefe do Executivo Municipal a assinar convênio com a Fundação MOBRAL.”
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