Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a prorrogação da cobrança dos Impostos Predial e Territorial Urbano deste município.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
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