O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a majoração de vencimentos do pessoal do quadro fixo e do pessoal diarista, contratados em regime da C.L.T.”
Resumo:
“Dispõe sobre o 13º salário aos funcionários do quadro dos ocupantes de cargo em comissão.”
Resumo:
“Dispõe sobre a nova redação do artigo 129 da Lei 254 de 04 de julho de 1969.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício de 1976.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o prefeito municipal de Catiguá, a assinar contrato com a Telecomunicações de São Paulo S/A TELESP, para execução de serviço telefônico no município de Catiguá.”
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
