Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de adesão ao termo aditivo nº 08 de convênio nº 07/83.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber dos contribuintes em débito com a Prefeitura de Catiguá, de tributos isentando-os de juros, correção monetária e demais encargos incidentes sobre os mesmos.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de verbas.”
Resumo:
“Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Catiguá para o triênio de 1986/1988.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catiguá para o exercício de 1986.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a pessoas carentes.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação da Empresa Municipal de Catiguá - EMUCAT - de um imóvel urbano de sua propriedade.”
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