Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Autoriza o prefeito municipal a firmar convênio entre o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e abastecimento, e o município de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de verbas”
Resumo:
“Fixa novos valores para cobrança de agua e esgoto.”
Resumo:
“Revoga a lei nº 1114 de 31 de dezembro de 1984.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de verbas.”
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