Resumo:
"Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Catiguá, conforme específica, e dá outras providências."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
