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História de Catiguá - Capital do Balaio
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.

Lei Ordinária 2761/2023

Resumo:
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, visando a integração do Município de Catiguá ao Sistema DETECTA (SISTEMA DE MONITORAMENTO ATRAVÉS DO USO DE CÂMERAS) e permite, como norma programática, a criação de uma Equipe Técnica Dedicada à Sistematização e Análise das Informações, e dá outras providências."

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 Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00