Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Catiguá e altera o planejamento vigente, para o atendimento de despesas com Ações de Apoio Emergencial para o Setor Cultural, com recursos vinculados a serem transferidos pelo Governo Federal, e dá outras providências."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.