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História de Catiguá - Capital do Balaio
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.

Lei Ordinária 2485/2015

Resumo:
“Altera a Lei nº 1.598, de 28 de julho de 1.992 e a Lei nº 2.357, de 10 de maio de 2.011”

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