Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consórcio Intermunicipal para a Preservação da Bacia do Rio Turvo e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
