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História de Catiguá - Capital do Balaio
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.

Lei Ordinária 1329/1988

Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e ou ampliação do Sistema de Distribuição de Água e/ou Esgotos Sanitários e dá outras providências.”

Documento Completo em PDF

 Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00