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História de Catiguá - Capital do Balaio
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.

Lei Ordinária 115/1965

Resumo:
“Autoriza o prefeito municipal a receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através do Departamento de Obras Sanitárias da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas para ser aplicada nas obras de ampliação da rede de abastecimento de água.”

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 Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00