Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede municipal de Catiguá, estado de São Paulo."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Institui a ouvidoria da Prefeitura do Município de Catiguá, estado de São Paulo."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 02/2021 para diversos cargos e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Processo Seletivo Simplificado do Município de Catiguá e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2650/2020, de 10/12/2020."
Resumo:
"Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC no âmbito do Município de Catiguá, na forma do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020."
Resumo:
"Estabelece normas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Catiguá, estado de São Paulo."
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