Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Estabelece normas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2650/2020, de 10/12/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural "CMDR" do Município de Catiguá."
Resumo:
"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências"
Resumo:
"Estabelece a programação do decreto nº 59/2021, de 10 de maio de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2021."
Resumo:
"Estabelece normas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências."
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