Resumo:
"Dispõe sobre o cancelamento do Concurso Público nº 001/2021 e dá outras providências."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Declara situação de emergência nas áreas do município de Catiguá afetadas pelas chuvas intensas, (COBRADE 1.3.2.1.4), que ocorreram no dia 31 de janeiro de 2022."
Resumo:
"Declara situação de emergência nas áreas do município de Catiguá afetadas pelas chuvas intensas, inundações (COBRADE 1.2.1.0.0), enxurradas (COBRADE 1.2.2.0.0.) e alagamentos (COBRADE 1.2.3.0.0.) que vem ocorrendo desde o final do mês de janeiro de 2022."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei nº 2689/2021, de 10/11/2021."
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2700/2022, de 26 de janeiro de 2022."
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2699/2022, de 26 de janeiro de 2022."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei nº 2689/2021, de 10/11/2021."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exercício de 2022, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2708/2022, de 28/01/2022, para o atendimento de despesas com investimentos, mediante convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo."
Página 31 de 96
