O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2731/2022, de 18 de julho de 2022."
Resumo:
"Estabelece normas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências."
Resumo:
"Estabelece normas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências."
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2.728/2022, de 08 de junho de 2022."
Resumo:
"Apura o Superávit Financeiro no Balanço Geral do Município de Catiguá no exercício de 2021 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Catiguá."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei nº 2726/2022, de 18/05/2022."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
