A Comissão Eleitoral instituída pela Resolução nº 01/2023, nos termos das atribuições das definidas pela Resolução nº 02/2023;
CONSIDERANDO a Resolução n° 231 de 28 de dezembro de 2022 do CONANDA altera a Resolução nº 170 e dispõe sobre unificação quanto a data para processo de escolha dos Conselheiros Tutelares em todo o território nacional;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 2754, de 14 de março de 2023, que conferem ao CMDCA a competência e a responsabilidade para organizar as eleições do Conselho Tutelar em âmbito municipal;
CONSIDERANDO a Resolução nº 02/2023 – que dispõe sobre o edital de abertura do processo eleitoral dos membros do conselho tutelar de Catiguá - quadriênio 2024/2028;
TORNA PÚBLICO
A lista dos inscritos para o processo eleitoral dos membros do conselho tutelar, que ocorrerá no dia 02 de outubro de 2023.
