Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 514, de 25/05/72.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Institui o cargo de motorista nível I, levando-se em consideração o tempo de serviço prestado a prefeitura.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a receber com desconto os tributos lançados sobre Imposto Predial e Territorial Urbano.”
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 510, de 04 de maio de 1972.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
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