Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Reajusta o vencimento do pessoal fixo da Prefeitura e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 515, de 26 de setembro de 1972.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono indistintamente a todos os funcionários públicos.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Página 279 de 348
