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História de Catiguá - Capital do Balaio
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.

Lei Ordinária 2762/2023

Resumo:
“Dispõe sobre a Revogação Integral da Lei Municipal nº 2.547/2017, de 10 de outubro de 2017 e a Lei Municipal nº 2.686/2021, de 30 de setembro de 2021, e dá outras providências."

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 Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00