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História de Catiguá - Capital do Balaio
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.

Lei Ordinária 1883/1998

Resumo:
“Dispõe sobre criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.”

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