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História de Catiguá - Capital do Balaio
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.

Lei Ordinária 1545/1991

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a alienação por doação do Departamento de Estradas de Rodagem o imóvel que especifica.”

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