Resumo:
"Altera o art. 3° do Decreto n° 078/2017, de 20 de dezembro de 2017."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Retifica a forma de provimento do cargo público de Secretário da Junta de Serviço Militar prevista na Tabela 69, do Anexo I, do Decreto n° 053/2009, de 31 de julho de 2009."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei n°2551/2017, de 24/11/2017."
Resumo:
"Aprova o loteamento Jardim Alto Alegre."
Resumo:
"Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2018."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei n°2584/2018, de 26/07/2018."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei n° 2584/2018, de 26/07/2018."
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