A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 001/2022. de acordo com o Edital do Resultado Classificatório, de 09/01/2023, conforme relação abaixo para sessão de atribuição em substituição de: Professor PEB I de Educação Básica: 01 classe de 1° ano no Ensino Fundamental (período tarde) e 01 classe de 2º ano no Ensino Fundamental (período tarde) com jornada de 30h semanais a serem realizadas para o ano letivo de 2024 no dia 07 de março de 2024, às 8h30 na sede da SME , situada à Rua José Serafim, 210, Bairro Santa Isabel - Catiguá - SP.

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE OBJETIVA DE CURRÍCULO 01/2024

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais CONVOCA, os candidatos a baixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado por Análise Objetiva de Currículo nº 001/2024, de acordo com o edital de homologação do resultado de 21/02/2024, a ser realizado das 08h30 às 11h30 e 13h00 as 16h00, no ano letivo de 2024, nos dias 26 e 27 de fevereiro, na Secretaria Municipal de Educação, situada na rua José Serafim, nº210, bairro Santa Isabel - Catiguá - SP.

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A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela lei nº 2734/2022, verificando a regularidade das fases do procedimento, referente ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, de todos os registros de intercorrências e da listagem organizada em ordem decrescente da pontuação total dos candidatos pela Comissão de Acompanhamento do PSS, conforme segue.

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A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 001/2022, de acordo com o Edital do Resultado Classificatório, de 09/01/2023, conforme relação abaixo para sessão de atribuição em substituição de: Professor PEB I de Educação Básica: 01 (um) Projeto no Ensino infantil (período tarde) com jornada de 25h semanais a serem realizadas para o ano letivo de 2024 no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13h30 na sede da SME , situada à Rua José Serafim, 210, Bairro Santa Isabel - Catiguá - SP.

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Processo Seletivo nº 01/2022

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 001/2022, de acordo com o Edital do Resultado Classificatório, de 09/01/2023, conforme relação abaixo para sessão de atribuição em substituição de: Professor PEB I de Educação Básica: 01 (um) classes de Pré I no Ensino Infantil (período manhã) com jornada de 30h semanais, 01 (um) classes de Pré II no Ensino Infantil (período manhã) com jornada de 30h semanais e 01 (um) Projeto no Ensino infantil (período tarde) com jornada de 25h semanais a serem realizadas para o ano letivo de 2024 no dia 09 de fevereiro de 2024, às 8h30 na sede da SME, situada à Rua José Serafim, 210, Bairro Santa Isabel - Catiguá - SP.

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CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER EVENTUAL

CONSIDERANDO a necessidade rotineira de professores para atuar no serviço público municipal em caráter eventual, diante do grave problema de absenteísmo dos professores efetivos da rede pública municipal de ensino;

CONSIDERANDO a excepcionalidade e o imediatismo das substituições docentes, a fim de prevenir a descontinuidade do atendimento aos alunos por ausência/inexistência de professor devidamente habilitado;

CONSIDERANDO que o atendimento educacional é direito subjetivo, de relevante interesse público e que sua promoção irregular, além de macular o direito dos alunos, é também tipificado como crime de
responsabilidade da autoridade pública competente; e

CONSIDERANDO que a Constituição da República, em seu art. 37, inciso IX c/c a Lei municipal nº 2.734, de 25 de julho de 20221 autorizam a realização de Processo Seletivo, na forma simplificada, para atender situações pontuais e esporádicas de excepcional interesse público,

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