O Prefeito Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, e, considerando o disposto na Lei Municipal n.º 2.687/2021, de 20 de outubro de 2021, vem pelo presente tornar público os nomes das entidades civis representativas, sem fins lucrativos, que manifestaram interesse indicando os seus representantes titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (COMSEA), conforme segue:
Devido ao aumento do número de casos de Covid-19 em Catiguá e na região, a Prefeitura editou decreto tornando obrigatório o uso de máscaras no município, inclusive em locais abertos e especialmente em locais fechados, onde há atendimento ao público. As pessoas devem também respeitar o distanciamento mínimo de 1 metro. Essas medidas são importantes para frear o crescimento na taxa de contaminação e a pressão sobre os serviços de saúde.
O município de Catiguá, no uso das atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Municipal de nº 2.687/2021, de 20 de outubro de 2021, vem por meio deste, informar que está aberto o processo de inscrição para que entidades civis representativas manifestem interesse em participar do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (COMSEA).
A entidade civil interessada deverá existir formalmente, ser devidamente registrada e possuir sede no Município de Catiguá, não podendo possuir fins lucrativos.
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
