Processo de seleção de diretor de escola para a EMEF Serafim Sanches para o Biênio 2023/2024.
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Catiguá no rumo certo
EDITAL SME Nº 01/2023
A Secretária Municipal de Educação de Catiguá, Estado de São Paulo, com a colaboração da “Comissão de Seleção”, no cumprimento das atribuições e competências legais e dando providências ao Decreto municipal nº 071, de 06 de outubro de 2022, torna público que se acha aberto o Processo de Seleção para provimento da função de Diretor de Escola da EMEF Serafim Sanches, por 02 (dois) anos, definindo o cronograma, estabelecendo os procedimentos para a inscrição, a comprovação de atendimento a requisitos legais e a verificação de critérios de mérito e desempenho, aplicando-se as normas regulamentares aplicáveis à espécie e as dispostas neste Edital.
Dispõe sobre o processo eletivo de representantes de organizações da sociedade civil para compor o CACS/FUNDEB no quadriênio 2023/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATIGUÁ, ESTADO DE SÃO PAULO, em atendimento à Lei federal nº 14.113/2020, de 25 de dezembro de 2020, em especial o inciso IV do§ 2° do art. 34, bem como ao§ 8° do art. 2° da Lei municipal nº 2.665/2021, de 24 de março de 2021 que reestrutura o CACS/FUNDEB no município, TORNA PÚBLICO o presente Edital contendo as normas para o processo eletivo dos representantes de Organizações da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB no quadriênio 2023/2026.
Assunto:
Dispõe sobre o funcionamento das unidades escolares pertencentes à rede pública municipal de ensino de Catiguá nos dias dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, composto por, no mínimo, 7 (sete) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo, representantes do Poder Executivo, trabalhadores da educação e discentes, entidades civis e pais de alunos.
Os CAEs têm como principal função zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que complementa o recurso dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Neste ano, foram empossados os novos membros do CAE em Catiguá, que receberam a devida capacitação para atuarem. A população pode acessar esse órgão, sempre que tiver dúvidas ou quiser reclamar de alguma falha ou irregularidade, pelo (17) 3564-1184.
Parabéns aos alunos da EMEF Serafim Sanches, pelo ótimo desempenho no Ideb 2021. E estendemos nossos parabéns a todos os professores e profissionais da escola, assim como à Secretaria Municipal de Educação de Catiguá, que não mediu esforços para garantir que nossos estudantes superassem a meta. Investir na educação é propiciar um futuro melhor para todos!
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