O Município de Catiguá, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adotando como critério de julgamento o de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO POR LOTE, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z”, CONSTANTES DA TABELA “CMED – ANVISA (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS), DESTINADOS ÀS UNIDADES FARMACÊUTICAS GERENCIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, COM ENTREGAS PARCELADAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE, conforme Anexo II - Termo de Referência e demais anexos deste Edital, que será regida pela Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e posteriores alterações, Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023 (acesso pelo link: https://www.catigua.sp.gov.br/home/index.php/transparencia/legislacao/decretos-municipais/4308-decreto-municipal-92-2023), e outras normas aplicáveis à espécie.
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO POR LOTE
MODO DE DISPUTA: ABERTO
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 DE JUNHO DE 2024.
HORÁRIO: 14H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: ATÉ 13H30MIN, DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024.
LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões – “BLLCOMPRAS”, através da página https://bllcompras.com
