Lei Ordinária 2155/2006
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”
Documento Completo em PDF
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDF
Lei Ordinária 2154/2006
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”
Documento Completo em PDF
Lei Ordinária 2153/2006
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Catiguá instituído pela Lei nº 2.146 de 21/06/2006 e dá outras providências”
Documento Completo em PDF
Lei Ordinária 2152/2006
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a realizar, sem ônus e encargos, por prazo determinado, cessão de uso de direito real de imóvel para o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a instalação e ou permanência de Unidade Policial”
Documento Completo em PDF
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates