Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Cadastro de Agentes Culturais - Lei Aldir Blanc

Cadastro de Agentes Culturais - Lei Aldir Blanc

Por iniciativa do senhor Prefeito Claudemir José Grava e dando cumprimento à Lei Federal 14.017/20, alterado pela Lei Federal 14.150/21, estamos reabrindo as inscrições para o auxílio emergencial dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Catiguá. Queremos ressaltar que profissionais já inscritos serão avaliados pelo grupo de trabalho de acompanhamento, fiscalização e validação da Lei Aldir Blanc, bem como, os interessados em se inscrever, que poderão fazê-lo de maneira virtual (pelo site ou e-mail) ou presencial, diretamente na Prefeitura.

Segue abaixo a ficha de inscrição:

- CADASTRO ENCERRADO -


Diário Oficial Eletrônico

Diário Oficial Eletrônico de Catiguá


O que é Diário Oficial Eletrônico?

O Diário Oficial Eletrônico (DiOE) é uma solução para publicações oficiais, que objetiva modernizar a Administração Pública Municipal, possibilitando economia de recursos sem agressão ao Meio Ambiente.

Esta solução possibilita que você, cidadão, consulte todos os atos do Município de forma rápida, fácil, sem custo algum, em qualquer hora e qualquer lugar, 24 horas por dia, 7 dias por semana! É o Município de Catiguá trabalhando por uma sociedade mais transparente.


A Imprensa Oficial Eletrônica é regulamentado pela Lei Ordinária 2631/2020 e Decreto Municipal 09/2020.

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