Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2018 celebrado entre o Município de Catiguá e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE.

Objetivo do Termo Aditivo: Alterar a meta quantitativa e o valor, adequando o atendimento da demanda.

Valor Inicial: R$ 25.200,00 (Lei nº 2.570 de 22/03/2018).

Valor Alterado: R$ 27.600,00 (Lei nº 2.572, de 18/05/2018).

Recursos Orçamentários: 02.15 Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0025.2061 Assistência Financeira a Entidades Assistenciais - 3.3.50.43 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos / Subvenções Sociais - Fonte de Recursos 01- Tesouro.

Data de Assinatura: 21 de maio de 2018.
VERA LÚCIA DE AZEVEDO VALLEJO - Prefeita Municipal - PUBLIQUE-SE .

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