Lei Ordinária 2784/2023
Resumo:
"Institui o rodeio como manifestação cultural, bem como expressão artística e esportiva, passando a fazer parte do calendário oficial do Município, e dá outras providências."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2783/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a denominação do distrito industrial, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2782/2023
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar no exercício de 2023, parceria com a Associação Monserrat, mediante a celebração de termo de colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a lei federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas respectivas alterações, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2781/2023
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá."
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