Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

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Extrato de Convênio

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ - SP

Convênio de Cooperação; Partícipes: MUNICÍPIO DE CATIGUÁ/SP - CNPJ 45.124.344/0001-40; UNIÃO - JUSTIÇA ELEITORAL - CARTÓRIO ELEITORAL DA 179ª ZONA ELEITORAL: Objeto: Celebração de Convênio de Cooperação com a Justiça Eleitoral, objetivando a instalação e a manutenção do Cartório Eleitoral da 179ª Zona Eleitoral; autorizado a firmar o presente Convênio pela Lei Municipal nº 2204/2007; Vigência: 05 (cinco) anos; Data da assinatura: 14/11/2017. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 14 de novembro de 2017. Vera Lúcia de Azevedo Vallejo - Prefeita Municipal - Publique-se.

Versão para Impressão

Processo de Parceria nº 02/2017

Extrato da Justificativa de lnexigibilidade de Chamamento Público, para celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Catiguá e a Organização da Sociedade Civil - Lar Joana D'Arc de Tabapuã-SP.

 

O Município de Catiguá, representado pela Prefeita Municipal, Senhora Vera Lúcia de Azevedo Vallejo, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com base nos artigos 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, visando firmar parceria com a Organização da Sociedade Civil Lar Joana D'Arc, inscrita no CNPJ sob o nº 45.128.378/0001-03, em razão da inviabilidade de competição pela natureza singular do objeto, cujas metas podem ser executadas em favor do Município apenas pela própria Organização, tendo como finalidade e objetivo, a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, e envolverá a execução de Serviços de Proteção Social Especial a Pessoas Idosas I Acolhimento Institucional, cuja origem de encaminhamento é o próprio Município, em conformidade com os atos de que trata o Processo de Parceria nº 02/2017; MODALIDADE DO INSTRUMENTO: Termo de Colaboração; PERÍODO: Maio a Dezembro/2017; VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Fonte de Recursos: 01-Tesouro Municipal; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.15 Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0025.2061 Assistência Financeira à Organizações Assistenciais - 3.3.50.43 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos I Subvenções Sociais; Prefeitura Municipal de Catiguá, 11 de Maio de 2017; Vera Lúcia de Azevedo Vallejo- Prefeita Municipal - PUBLIQUE-SE.

 Extrato de Termo de Colaboração nº 02/2017

Processo de Parceria nº 01/2017

Extrato da Justificativa de lnexigibilidade de Chamamento Público, para celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Catiguá e a Organização da Sociedade Civil - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE.

 

O Município de Catiguá, representado pela Prefeita Municipal, Senhora Vera Lúcia de Azevedo Vallejo, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com base nos artigos 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, visando firmar parceria com a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 47.079.827/0001-04, em razão da inviabilidade de competição pela natureza singular do objeto, cujas metas podem ser executadas em favor do Município apenas pela própria Organização, tendo como finalidade e objetivo, a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, envolvendo a execução de serviços na área de educação e de assistência profissional a pessoas portadoras de deficiência intelectual e múltipla, em conformidade com os atos de que trata o Processo de Parceria nº 01/2017; MODALIDADE DO INSTRUMENTO: Termo de Colaboração; PERÍODO: Maio a Dezembro/2017; VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), sendo: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) pertencentes a Areada Educação - Ensino Fundamental (1) e R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), pertencente a Areada Assistência Social - Proteção Social Básica (li); Fonte de Recursos: 01-Tesouro Municipal; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: (I) - 02.07 Departamento de Educação Básica - 12.367.0011.2024 - Manutenção do Atendimento Educacional Especializado - 3.3.50.43 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos I Subvenções Sociais; (II) - 02.15 Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0025.2061 Assistência Financeira à Organizações Assistenciais - 3.3.50.43 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos I Subvenções Sociais; Prefeitura Municipal de Catiguá, 11 de Maio de 2017; Vera Lúcia de Azevedo Vallejo- Prefeita Municipal - PUBLIQUE-SE.

 Extrato de Termo de Colaboração nº 01/2017

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